A MOG – Movimento Oncológico Ginecológico – Movimento Cancro do Ovário e Outros cancros Ginecológicos é uma associação sem fins lucrativos que acompanha mulheres com cancros ginecológicos e as suas famílias.
A MOG tem como missão contribuir para melhorar as condições de vida das mulheres afetadas por estas doenças e das pessoas que com elas convivem.
Neste sentido, a presente Política de Privacidade visa ajudar os Titulares dos Dados em geral a compreender que dados recolhemos, como e por que motivo os usamos, a quem os divulgamos e como protegemos a sua privacidade ao utilizar os nossos serviços.
Os dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito.
A MOG respeita as melhores práticas em matéria de segurança e proteção de dados pessoais, promovendo ações de sensibilização a nível interno e melhorando procedimentos de forma a acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados.
A utilização e navegação no nosso website, o preenchimento dos nossos formulários e o fornecimento de dados direta ou indiretamente, assumem o conhecimento das condições desta Política e de quaisquer outros termos, políticas e condições específicas referentes aos serviços contratados ou prestados pela MOG. Ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, tratamento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
As referências nesta Política de Privacidade à “MOG”, “nós” ou “nosso/a” significam a seguinte entidade:
“MOG – Movimento Oncológico Ginecológico – Movimento Cancro do Ovário e Outros cancros Ginecológicos”, com sede no Largo Manuel da Costa, 8, 2745-157 Queluz, e com o NIPC 515792810.
A MOG presta serviços de apoio às suas Associadas e interage com pessoas afetadas por cancros ginecológicos, seus familiares, amigos e apoiantes da associação, sendo que esses serviços e interação determinam as finalidades e meios de tratamento dos dados, sendo a MOG considerada como entidade responsável pelo tratamento, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Que dados pessoais tratamos?
Na MOG, recolhemos e tratamos os dados pessoais necessários para a prestação dos serviços intimamente ligados à nossa Missão, designadamente, quando nos contrata um serviço ou nos contacta.
Na eventualidade de nos contactar a título individual, poderemos ter que saber se tem um cancro ginecológico ou é familiar de algum doente. Para o ajudar, podemos ter que saber qual o cancro ginecológico em causa e alguns detalhes sobre a data de diagnóstico e idade. Estes dados são processados para lhe dar o apoio de que necessita, após o que apenas guardaremos o seu nome, contactos e doença, deixando de guardar o tipo de relação com a doença (doente/familiar/membro de associação/profissional de saúde/estudante).
Categorias de dados pessoais que tratamos e finalidades do tratamento
Alguns dos dados pessoais são essenciais, pois sem eles poderemos não ter possibilidade de lhe prestar os serviços que nos solicitar. Estes dados serão assinalados como obrigatórios.
- Dados de identificação e de contacto: nome, endereço de e-mail, número de telefone e endereço postal, para poder dirigir-lhe as informações que concordar receber, como convites para as atividades da MOG, convite para participar em estudos e/ou inquéritos, comunicações de informação sobre avanços tecnológicos relativos aos cancros ginecológicos.
- Dados de saúde: designação do cancro ginecológico para o qual procura informação, data de diagnóstico, a sua relação com a doença (doente, familiar, membro de associação, profissional de saúde, estudante), para poder ajudá-lo a encontrar a informação de que necessita.
- Dados financeiros: número de identificação fiscal, nome de pessoa singular ou de contacto da pessoa coletiva, montantes doados, para processar os recibos de donativo.
- Fotografias e/ou vídeos de ações ou eventos realizados pela MOG que serão alvo de consentimento específico para divulgação da atividade da MOG e/ou Associadas
- As comunicações com os nossos serviços, por exemplo, quando nos envia e-mails ou cartas físicas ou nos contacta telefonicamente, guardamos a informação recebida e o assunto tratado bem como os detalhes sobre a sua tramitação. Também se aplica quando a MOG o(a) contacta.
- Reclamação, sugestão ou elogio, de forma a podermos processar a sua reclamação, sugestão ou elogio.
Qual o prazo de conservação dos seus dados pessoais?
O período no qual os dados serão armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada:
- Contactos fornecidos para apoiar o contacto com entidades específicas – a relação com a doença; o seu nome, contactos e a doença em causa, até que revogue o seu consentimento.
- Fotografias e/ou vídeos de ações ou eventos – pelo prazo de 10 anos ou até que revogue o seu consentimento.
- Recibos de donativos – pelo prazo estabelecido na Lei.
- Comunicações que nos remete – pelo prazo máximo de 24 meses a não ser que exerça o direito de eliminação antes.
Como exercer os seus direitos?
Poderá exercer os seus direitos, nomeadamente de informação, acesso, retificação, oposição, limitação, e eliminação contactando por carta para a sede da MOG, na morada anteriormente indicada ou por email para o endereço info@mogportugal.pt, nele fornecendo os elementos necessários à sua correta identificação por parte da MOG.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados tem direito a apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da Lei ao abrigo do RGPD, caso entenda que os seus dados não estão a ser objeto de tratamento legítimo por parte da MOG.
Utilizadores do website da MOG
Na MOG temos consciência de que o envio de informação pessoal é uma grande preocupação para as pessoas que utilizam a Internet.
Quais as medidas de segurança adotadas pela MOG?
A MOG está empenhada em assegurar a confidencialidade, proteção e segurança dos dados pessoais recolhidos, através da implementação das medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra qualquer forma de tratamento indevido ou ilegítimo e contra qualquer perda acidental ou destruição destes dados. Para o efeito, dispomos de sistemas e equipas destinados a garantir a segurança dos dados pessoais tratados, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perda acidental e/ ou destruição dos dados pessoais, comprometendo-nos a respeitar a legislação relativa à proteção de dados pessoais dos Titulares e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade.
Porque reconhecemos a sensibilidade desta informação, temos em curso com os nossos colaboradores e voluntários uma política de formação contínua para um cumprimento rigoroso da Política de Proteção de Dados Pessoais, com vista a assegurar o conhecimento acerca das obrigações que lhes são impostas sobre a Proteção de Dados Pessoais. Os nossos colaboradores e voluntários assumem um compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à Lei, qualquer informação pessoal tratada pela MOG cujo conhecimento provenha do exercício das suas funções na MOG.
Envidamos os melhores esforços para que as comunicações eletrónicas e formulários de recolha de dados pessoais obriguem a sessões encriptadas do browser por forma a proteger todos os dados pessoais que nos disponibiliza. Estes serão armazenados de forma segura nos sistemas geridos pela MOG, sobre os quais aplicamos as melhores práticas de segurança técnicas e processuais visando a proteção dos seus dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela MOG, alertamos os utilizadores do site que no acesso à Internet devem tomar regularmente precauções e adotar medidas adicionais de segurança. Designadamente deverão utilizar um computador e um navegador de internet (browser) atualizados, acautelar o uso de computadores partilhados, bem como o acesso às suas contas pessoais, nunca partilhando com terceiros os seus dados de acesso.
Sempre que utilizar acessos protegidos por palavras-chave (password), deverá garantir, para sua segurança, a não transmissão dos dados de acesso a terceiros.
Sempre que recorrermos a entidades terceiras exigiremos da parte das mesmas o cumprimento contratual das regras definidas na Política de Privacidade da MOG.
Comunicação de dados a outras entidades
A MOG recorre a entidade externa para a prestação de serviços de contabilidade, remetendo à mesma os dados necessários para o devido processamento contabilístico.
Qualquer entidade subcontratante da MOG tratará os dados pessoais, em nome e por conta da MOG, na estrita obrigação de seguir as nossas instruções. A MOG assegura contratualmente que tais entidades subcontratantes oferecem as garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de forma que o tratamento esteja dentro dos requisitos da Lei aplicável e assegure a segurança e proteção dos direitos dos titulares dos dados, nos termos do acordo de subcontratação celebrado com as referidas entidades subcontratantes.
A MOG poderá transmitir dados pessoais que trata a entidades terceiras, quando tal for expressamente exigido e legítimo (i) à luz da Lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, ou (iii) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Contacte-nos
Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, poderá contactar a MOG por carta ou através do email info@mogportugal.pt.
Como pode ficar a conhecer quaisquer alterações à nossa Política de Privacidade?
A MOG poderá em qualquer altura proceder a alterações ou atualizações à sua Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas no nosso website. Sugerimos que as consulte regularmente para estar a par de eventuais alterações.
Data da última atualização: 14-02-2025